Termos de Uso

Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site https://pantanalgas.com e dos canais de contato da Pantanal Distribuidora LTDA.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Identificação da empresa

PANTANAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 65.982.552/0001-98, endereço em Av Norte, 1732, Quadra 02 Lote 17B, Setor Nova Querencia, Querência - MT, CEP 78.643-000.

3. Definições

Para estes Termos: "Empresa" é a Pantanal Distribuidora LTDA; "Usuário" é quem acessa o site; "Serviços" são as atividades comerciais divulgadas pela Empresa; "Site" é o domínio https://pantanalgas.com.

4. Objeto

Estes Termos disciplinam o uso das informações e dos canais de contato disponibilizados no Site.

5. Produtos e serviços

A Empresa atua com comércio varejista de gás GLP, bebidas e minimercado com produtos alimentícios.

6. Cadastro e conta

No momento, o Site não exige criação de conta de usuário para navegação.

7. Obrigações do usuário

• Utilizar o site de forma lícita e responsável;
• Fornecer informações verdadeiras nos contatos;
• Respeitar direitos de terceiros e a legislação aplicável;
• Não usar dados de terceiros sem autorização legal.

8. Usos proibidos

É proibido utilizar o site para práticas ilícitas, fraudes, phishing, disseminação de malware, envio de spam, acesso não autorizado a sistemas, engenharia reversa, violação de propriedade intelectual ou qualquer ação que prejudique terceiros.

9. Conteúdo enviado pelo usuário

O usuário é responsável pela legalidade das informações enviadas. A Empresa poderá processar esse conteúdo para viabilizar atendimento e poderá desconsiderar conteúdos inadequados ou ilícitos.

10. Propriedade intelectual

Elementos do Site, incluindo marca, layout, textos e demais conteúdos institucionais, são protegidos pela legislação aplicável.

11. Preços e pagamentos

Condições comerciais, valores e formas de pagamento, quando aplicáveis, serão informados diretamente no atendimento, proposta ou contratação específica.

12. Cancelamento e reembolso

Condições de cancelamento e eventuais reembolsos seguirão o que for acordado na contratação e a legislação aplicável.

13. Disponibilidade

O funcionamento do Site pode sofrer interrupções por manutenção, atualização, falhas de internet, dependência de terceiros, caso fortuito ou força maior.

14. Serviços de terceiros

Algumas funcionalidades podem direcionar para plataformas externas, que possuem regras próprias.

15. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais observa a legislação brasileira e as diretrizes da Política de Privacidade.

16. Limitação de responsabilidade

A Empresa adota práticas razoáveis para manter informações atualizadas, sem afastar direitos legais do consumidor e sem garantia de disponibilidade ininterrupta do Site.

17. Suspensão e encerramento

A Empresa poderá restringir acessos em caso de indícios de fraude, uso ilegal, riscos de segurança ou descumprimento destes Termos.

18. Confidencialidade

Informações compartilhadas no atendimento serão tratadas com confidencialidade dentro de padrões operacionais razoáveis e da legislação aplicável.

19. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, com publicação da versão vigente no Site.

20. Legislação aplicável

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.

21. Solução de conflitos

As partes buscarão solução amigável para controvérsias, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação, especialmente normas de proteção ao consumidor quando aplicáveis.

22. Contato

Dúvidas podem ser enviadas para wilky.j@hotmail.com ou pelo telefone (62) 8208-5945. Consulte também a página de contato.